LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Resolução CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000

Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos

Parecer CEB nº:11/2000

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

 

 

LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ/SC:

Extrato da Lei nº 3.472/99, de 16 de dezembro de 1999,

que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino

Parecer 058/2003 do Conselho Municipal de Educação de São José – COMESJ

Resolução n º 004/99 do COMESJ

Estabelece diretrizes para a criação, autorização e credenciamento de cursos e exames visando a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Educação e dá outras providências

Resolução nº 042/03 de 22 de agosto de 2003.

Altera o artigo 5º e os incisos I e II da resolução 004 de 09 de dezembro de 1999 que estabelece diretrizes para a criação, autorização e credenciamento de cursos e exames visando a Educação de Jovens e Adultos no sistema municipal educação de São José.

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