Síntese da sessão realizada em 06.12.11.
1.Apreciação e aprovação da ata da sessão ordinária realizada em 22 de novembro de 2011.
Aprovada
2.Processo n.o 23080.040280/2010-21
Requerente: Pró-Reitoria
de Pós-Graduação (PRPG)
Assunto: Aprovação da Resolução Normativa que dispõe sobre a Pós-Graduação lato sensu na UFSC
Relator: Conselheiro Juarez Vieira do Nascimento
Relator de Vistas: Conselheiro Luis Carlos Cancellier de Olivo
A Resolução foi retirada da pauta, pois o parecer do relator de vistas questionou alguns pontos e apresentou várias sugestões ao texto original. Buscar-se-á uma compatibilização dessas contribuições ao parecer do relator. Os pontos divergentes e o texto final da Resolução serão
discutidos na próxima sessão.
3.Processo 23080.042636/2011-42
Requerente: DAE/Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
Assunto: Aprovação do Calendário Acadêmico 2012
Relator: Conselheiro Edemar Roberto Andreatta
Aprovado por unanimidade. Com recomendação que o próximo Calendário contemple uma programação de dois ou três anos.
4.Processo n.º 23080.042168/2011-14
Requerente: Pró-Reitoria de Pesquisa
Assunto:Alteração do Inciso II, do Artigo 35 da Resolução n.º 009/CUn/2006, de 13 de junho de 2006.
Relator: Conselheiro Flávio Rubens Lapolli
A Portaria 01/PRPE/2011 que estabelecia critérios para alocação de horas de pesquisa havia sido publicada em 08.11.
Logo no início da Reunião, o representante do CFM (Prof. Méricles Moretti) pediu a retirada do ponto da pauta e a revogação da Portaria.
O assunto foi posto em discussão e depois de muitas intervenções e da leitura do documento elaborado pelo EED (referendado pelo MEN, CA e NDI) decidiu-se pela revogação da referida Portaria. Foi sugerido, então, que o assunto seja novamente rediscutido nas diferentes instâncias envolvidas, para posterioresencaminhamentos.
5.Processo n.º 23080.047335/2011-13
Requerente: Sérgio Luis Schlatter Junior
Assunto: Proposta de criação de uma Comissão para acompanhamento da implementação da Resolução Normativa n.º 13/CUn/2011, de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre a relação da UFSC com suas Fundações de apoio.
Relator: Conselheiro Luiz Otávio Pimentel
Não foi apreciado em função do tempo.
6.Criação do Regimento dos Campi e alterações no Estatuto da UFSC
Apresentação: Professores Alvaro Rojas Lezana e José Carlos Cunha Petrus
Não foi apreciado em função do tempo.