REUNIÃO DO CUn 13.12.11
SÍNTESE SESSÃO CUn 13.12.11
1. Apreciação e aprovação da ata da sessão extraordinária realizada em 6 de dezembro de 2011.
Aprovada
2. Processo n.º 23080.050119/2011-47
Requerente: Gabinete do Reitor
Assunto: Minuta de Resolução que dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha dos candidatos para composição das listas tríplices para nomeação do Reitor e Vice-Reitor da UFSC.
Relator: Conselheiro Edison da Rosa
Criada comissão composta por 1 professor, um técnico administrativo e 1 estudante, com
os respectivos suplentes.
3. Processo n.o 23080.040280/2010-21
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG)
Assunto: Aprovação da Resolução Normativa que dispõe sobre a Pós-Graduação lato sensu na UFSC
Relator: Conselheiro Juarez Vieira do Nascimento
Relator de Vistas: Conselheiro Luis Carlos Cancellier de Olivo
O texto final aprovado é basicamente o que veio da Câmara de Pós-Graduação. Os pontos mais polêmicos foram: a inclusão da Câmara como instância de aprovação dos Projetos/Cursos, que foi rejeitado; e o que exigia que os professores em Estágio Probatório somente pudessem participar de cursos de especialização se credenciados em Programas de Pós-Graduação (Stricto Sensu) (proposta vencedora). Este artigo foi amplamente debatido, principalmente porque o relator de vista defendia a supressão do mesmo. Nós defendemos proposta distinta a essas duas (original e vistas), de modo que se pudesse aceitar algum tipo de restrição, como a de uma carga horária menor de envolvimento no curso ou até o número de participações do professor em cursos, considerando a argumentação de que a política da universidade devesse ser a de que estes professores se envolvam prioritariamente com ensino regular (graduação e pós) e com pesquisas.
4. Processo n.º 23080.047335/2011-13
Requerente: Sérgio Luis Schlatter Junior
Assunto: Proposta de criação de uma Comissão para acompanhamento da implementação da Resolução Normativa n.º 13/CUn/2011, de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre a relação da UFSC com suas Fundações de apoio.
Relator: Conselheiro Luiz Otávio Pimentel
O Relator defendeu contra a proposta, considerando, entre outras coisas, que a UFSC já dispõe de órgão e normas para
tal. Outro Conselheiro argumentou que o Conselho de Curadores é a instância mais apropriada e que se poderia nele criar uma Comissão Especial e Permanente para atender o objetivo contido na Proposta em tela. Ressaltou, porém, para a necessidade que está Comissão tivesse a devida assessoria técnica (contábil e jurídica). Essa proposta que foi a vencedora, após ter sido rejeitada a proposta original.
5. Processo 23080.049997/2011-10
Requerente: Gabinete do Reitor
Assunto: Cessão de área da UFSC para alargamento da Rua Deputado Antônio Edu Vieira
Relator: Conselheiro Juarez Vieira do Nascimento
Em seguida e por último foi apenas ouvido o Relato da Comissão sobre a Cessão de Área da UFSC para alargamento da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, assunto que retornará em outra sessão.
6. Implantação do Campus da UFSC em Blumenau
Apresentação: Prof. Yara Rauh Muller – Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Não discutido
7. Processo 23080.048647/2011-36
Assunto: Resolução Normativa N.o1/CUn/2009, que estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na UFSC.
Apresentação: Prof. Yara Rauh Muller – Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Não discutido
8. Criação do Regimento dos Campi e alterações no Estatuto da UFSC
Apresentação: Profs. Alvaro Rojas Lezana e José Carlos Cunha Petrus
Não discutido
Em 20.12.11 haverá sessão extraordinária para discutir os assuntos que ficaram pendentes, bem como para a apresentação do documento com as listas tríplices com os nomes dos candidatos mais votados na
eleição para reitor a ser encaminhada ao MEC.